PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE OURO VERDE/SP

A empresa Nature Consultoria Ambiental de Marília/SP começou no mês de dezembro de 2012 a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Ouro Verde/SP, com orçamento do Governo Federal, através de um convênio assinado em 2011 entre a Prefeitura Municipal e a Fundação Nacional da Saúde (FUNASA).

O objetivo do plano é fazer um estudo detalhado sobre a situação da água tratada, da rede esgoto, da drenagem de águas (contenção e prevenção de inundações e erosão) e dos resíduos sólidos (coleta, redução, reutilização reciclagem e destinação final do lixo).

Durante os oito meses de duração do PMSB, todos esses temas serão abordados de forma participativa, onde as diversas organizações públicas e da sociedade civil são convidadas a opinar sobre as questões de saúde pública e ambiental.

Participam diretamente na elaboração do PMSB a Prefeitura e Câmara Municipal, o Departamento Municipal de Água e Esgoto, o Departamento de Educação, a Casa da Agricultura, a Associação dos Produtores Rurais, a Secretaria Municipal de Saúde, o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), o Conselho Tutelar, o Lions Clube, o Grupo de Apoio ao Paciente com Câncer (GAPAC), o Grupo da Terceira Idade, a Maçonaria, os Vicentinos (Assistência às pessoas carentes) e os representantes de bairros.

Estão previstas ações socioambientais de mobilização comunitária por toda a cidade, com envolvimento da população tanto na elaboração de diagnósticos quanto no encaminhamento de proposições acerca dos problemas enfrentados pela população nas áreas de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, drenagem e resíduos sólidos, em um horizonte futuro de 20 anos. Isso significa dizer projetar tudo o que o Município precisa para adequar sua estrutura de saneamento básico para as próximas duas décadas, acompanhando a evolução demográfica da cidade que atingirá, estima-se, 10.097 habitantes, conforme a representação do gráfico a seguir:

Gráfico 01 – Projeções 2013 – 2033

Até agora três ações foram realizadas. Teve início o curso de Capacitação em Saneamento Básico Rural, com uma aula introdutória no dia 06 de fevereiro com a Associação dos Produtores Rurais de Ouro Verde, atividade realizada na Casa da Agricultura, que contou com 23 participantes. Nesse espaço, o público teve acesso aos conceitos básicos de saneamento e nas próximas aulas participarão da elaboração do diagnóstico de saneamento do meio rural.

Outra ação realizada foi com a equipe do Lions Clube de Ouro Verde, onde teve início a articulação de parcerias para a realização de atividades, como a limpeza de um trecho do rio do Peixe, prevista para o mês de abril, e uma ação de plantio de árvores na Semana Mundial do Meio Ambiente, durante o mês de junho.

No dia 21 de fevereiro, a Câmara Municipal de Ouro Verde/SP sediou mais uma apresentação sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico, em um evento que marcou a participação e aderência do Poder Legislativo na elaboração do PMSB. Em uma palestra que abordou os problemas ambientais do Planeta e do Município, estavam presentes os excelentíssimos Vereadores Almerindo da Silva, Edi Paula Garcia, Eduardo Martins, Getúlio de Araújo, Luiz Carlos Martins, Nilson da Silva e ainda o Diretor da Câmara, Vanderlei Cardoso da Silva. A participação da Câmara é de suma importância porque nos meses de junho e julho desse ano o Legislativo terá que elaborar, discutir, votar e aprovar a Lei Municipal de Saneamento Básico, um componente indispensável para regulamentar o serviço no Município.

Para os próximos meses, o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo seguem com agendamentos de novas ações a serem realizadas e lembram que é de suma importância a participação ativa e direta dos cidadãos ouro-verdenses na elaboração de um projeto tão importante para a saúde ambiental e qualidade de vida do Município. Assim, as atividades agendadas serão aqui divulgadas nesse Sistema de Informação projetado para coletar as opiniões de cada um. Participe!



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