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Prefeitura Municipal de Turiúba e Nature Consultoria Ambiental promovem seminário sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico | Nature Engenharia e Meio Ambiente

Prefeitura Municipal de Turiúba e Nature Consultoria Ambiental promovem seminário sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico

A participação popular no processo de construção do Plano Municipal de Saneamento Básico, é uma exigência da Lei Federal 11.445/2007, no Artigo 19,§50, no qual “deve-se assegurar ampla divulgação das propostas do PMSB (Audiência ou consulta pública) “.

Assim o Município de Turiúba/SP está elaborando, com o apoio da empresa Nature Consultoria Ambiental, o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) que tem como objetivo a universalização do serviço público de saneamento básico, com serviços e produtos de qualidade.

Foram realizados nos dias 31 de março e 01 de Abril de 2014, seminários explicativos sobre os 4 componentes, ou seja, 4 eixos estruturantes que o definem:

– ABASTECIMENTO DE ÁGUA;

– ESGOTAMENTO SANITÁRIO;

– MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS E DRENAGEM URBANA;

– MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS.

Com essa iniciativa busca-se auxiliar o município na elaboração do seu Plano de Saneamento Básico, pois à partir de 2014, o Plano elaborado pelo município, será condição para o acesso a recursos da União ou de financiamentos geridos ou administrados por órgão ou entidade da administração pública federal, quando destinados ao saneamento básico.

Encerrando assim o seminário com debates e discussões com os participantes.



1 comentário para esta notícias
  • Evan Ledo
    3 de abril de 2014 at 13:16

    Muito legal e útil
    Importante divulgar esta matéria as pessoas que estão desinformada e distânte da realidade dos fatos recentes sobre a nossa Natureza.



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